| Projeto: |
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PL 294 07/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-294/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0294-2008 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS: CULTURAL DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTE E LAZER, ESCOLA TÉCNICA E UNIDADE DE TELECENTRO, NO IMÓVEL SITO À RUA MUNIZ DE SOUZA, Nº 1.051, BAIRRO DA ACLIMAÇÃO |
| Assunto: |
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ACLIMACAO ( BAIRRO ) / ACLIMACAO ( PARQUE DA ) / CENTRO CULTURAL / CENTRO DE CONVIVENCIA / CENTRO ESPORTIVO / DESAPROPRIACAO / ESCOLA TECNICA / IMOVEL / IMOVEL DESAPROPRIADO / LEI 14.719/2008 / LIBERDADE ( DISTRITO ) / MUNIZ DE SOUSA ( RUA ) / PROPRIEDADE PARTICULAR / TELECENTRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1083-2008
ver documento Conjpl0294-2008
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 15/05/2008 | Encaminhado em 29/05/2008 | | CCJ | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 18/09/2008 | | ADM | Recebido em 18/09/2008 | Encaminhado em 09/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 13/03/2009 | Encaminhado em 31/03/2009 | | SGP21 | Recebido em 31/03/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 17, Legislatura 15 em 31/03/2009
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